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PROJETO DE RESOLUCAO 50/2025

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Autores
Ver. JANAINA PASCHOAL (PP), Ver. JOÃO JORGE (MDB)

Ementa
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar para análise dos impactos da Inteligência Artificial (I.A.) e dá outras providências.

Situação
Aprovado em discussão única na 74SE (01/04/2026) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Resolução nº 4/2026 - 01/04/2026

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 74SE (01/04/2026) da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Abstenções: LUANA ALVES, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR PARA ANALISE DOS IMPACTOS DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL INTELIGENCIA ARTIFICIAL ANALISE IMPACTO SOCIAL ACOMPANHAMENTO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) EDUCACAO SEGURANCA PUBLICA

Assuntos detalhados

ECONOMIA DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS REGULAMENTACAO INOVACAO TECNOLOGICA SETOR PUBLICO TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA ETICA DISCRIMINACAO PRIVACIDADE POLITICAS PUBLICAS PESQUISA CIENTIFICA AUTOMACAO MERCADO DE TRABALHO REQUALIFICACAO INCLUSAO DIGITAL LIBERDADE DE EXPRESSAO REUNIAO