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PROJETO DE LEI 443/2025
Autores
Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ementa
Altera a Lei nº 14.933, de 05 de junho de 2009 - Institui a Política de Mudança do Clima no município de São Paulo e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.933, de 05 de junho de 2009 - Institui a Política de Mudança do Clima no município de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.933/2009 POLITICA MUNICIPAL DE MUDANCA DO CLIMA DIRETRIZ CIDADE POLINUCLEADA USO DO SOLO OCUPACAO DO SOLO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO INFRAESTRUTURA EQUIPAMENTOS
Assuntos detalhados
TRANSPORTE
MEIO AMBIENTE
OCIOSIDADE
REDUCAO
INVESTIMENTO
PRIORIDADE
CIRCULACAO
TRANSPORTE COLETIVO
VEICULOS
INDIVIDUALIDADE
PROPULSAO HUMANA
SISTEMA VIARIO
AMPLIACAO
SOLO PERMEAVEL
ARBORIZACAO
JARDIM DE CHUVA
CALCADA
PISO DRENANTE
RISCOS
ENCHENTE
PRESERVACAO
RECUPERACAO
DIVULGACAO
IMPORTANCIA
DISCRIMINACAO RACIAL AMBIENTAL
IMPACTO AMBIENTAL
MUDANCAS CLIMATICAS
VULNERABILIDADE
MOBILIDADE URBANA
GAS
EFEITO ESTUFA
PRODUTO POLUENTE
MEIOS DE TRANSPORTE
CICLOVIA
BICICLETARIO
INTEGRACAO
FAIXA DE ONIBUS
SUSTENTABILIDADE
INCENTIVO
PMSP
DESLOCAMENTO
OFERTA DE EMPREGO
DISTRIBUICAO
TRABALHO
EMPREGO
REGIAO
POLO DE CENTRALIDADE