INDICACAO 203/2025

Autores
SGP, Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL), Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT), Ver. JANAINA PASCHOAL (PP), Ver. JOÃO ANANIAS (PT), Ver. JOÃO JORGE (MDB), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. SARGENTO NANTES (PP), Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)

Ementa
Mais recursos para as OSCs que administram as creches conveniadas da Prefeitura. Aumento do repasse per capita. Isenção de ISS para OSCs. Promoção de melhorias do ambiente de trabalho nas conveniadas em relação a assédio moral de professores e alimentação de baixa qualidade. Revogação do artigo da Instrução Normativa 46, que resultou dispensa de duas mil professoras. Redução do número de estudantes por sala de aula, ambientação climática das escolas e envio de recursos para desenvolvimento de projetos. Instalação de posto de atendimento médico permanente dentro do CEU São Miguel. Elaboração de projeto de fisioterapia aquática no CEU São Miguel. Câmara na Rua, realizada em 29/03/25, no CEU São Miguel.

Locais da Indicação

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Assunto: Câmara na Rua. Educação. Recursos para OSCs, assédio moral de professores, alimentação de baixa qualidade, revogação da Instrução Normativa 46, redução de número de alunos/sala de aula, ambientação climática das escolas, recursos para desenvolvimento de projetos, posto de atendimento médico em CEU, fisioterapia aquática.

Respostas do Órgão

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento