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PROJETO DE LEI 398/2025
Autores
Ver. SIMONE GANEM (PODE), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. SIMONE GANEM (PODE), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Dispõe sobre a presença de atendente pessoal na rede de ensino público e privado no município de São Paulo e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a presença de atendente pessoal na rede de ensino público e privado no município de São Paulo e dá providências correlatas.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PRESENCA ENSINO MUNICIPAL ESCOLA PUBLICA ESCOLA PARTICULAR ESCOLA MUNICIPAL ESTABELECIMENTO DE ENSINO NECESSIDADE OBRIGATORIEDADE AUTORIZACAO ENTRADA
Assuntos detalhados
ACOMPANHANTE ( ASSISTENTE )
ESTUDANTE
CUIDADOR
FAMILIA
PESSOA COM DEFICIENCIA
DEFICIENCIA MENTAL
DEFICIENTE MENTAL
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
DEFICIENCIA MULTIPLA
DEFICIENTE MULTIPLO
ATIVIDADES
REQUERIMENTO
DEFERIMENTO
DIRETORIA DE ESCOLA
TERMO DE COMPROMISSO
SUSPENSAO
REVOGACAO
COMPORTAMENTO
PROIBICAO
ATIVIDADE PEDAGOGICA
PERTURBACAO