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PROJETO DE LEI 365/2025
Autores
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Ementa
Altera a Lei Municipal n° 16.598, a fim de expandir projetos de circos itinerantes em regiões mais carentes de atividades culturais, bem como aumentar a publicidade do Programa Municipal de Fomento ao Circo.
Altera a Lei Municipal n° 16.598, a fim de expandir projetos de circos itinerantes em regiões mais carentes de atividades culturais, bem como aumentar a publicidade do Programa Municipal de Fomento ao Circo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 16.598/2016 PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO CIRCO CIRCO AMPLIACAO PROJETO REGIAO POPULACAO CARENTE ATIVIDADE CULTURAL AUMENTO
Assuntos detalhados
PUBLICIDADE
ORCAMENTO
DOTACAO ORCAMENTARIA
PERCENTAGEM
VERBA
UTILIZACAO
GASTOS PUBLICITARIOS
DESPESA
PAGAMENTO
COMISSAO JULGADORA
MEMBROS
ACOMPANHAMENTO
SERVICO
EXECUCAO
MOBILIARIO URBANO
PLATAFORMA TECNOLOGICA
INTERNET
INVESTIMENTO
RECEBIMENTO
DOACAO
PESSOA FISICA
PESSOA JURIDICA
SETOR PRIVADO
SETOR PUBLICO
ONG
TERCEIRO SETOR
SOCIEDADE CIVIL
CRITERIOS
SELECAO
PROPONENTE
PREMIO
ATIVIDADE ITINERANTE
BAIXA RENDA
PRIORIDADE
DIVERSIDADE CULTURAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA