Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 324/2025
Autores
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. SIMONE GANEM (PODE), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. SIMONE GANEM (PODE), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Obriga o poder Executivo Municipal a enviar notificações de alerta aos munícipes sobre ações da coleta domiciliar seletiva e o cata bagulho, no âmbito do município de São Paulo, e da outras providências.
Obriga o poder Executivo Municipal a enviar notificações de alerta aos munícipes sobre ações da coleta domiciliar seletiva e o cata bagulho, no âmbito do município de São Paulo, e da outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 74SE (01/04/2026)
da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
OBRIGATORIEDADE ENVIO NOTIFICACAO ALERTA COLETA SELETIVA DE LIXO OPERACAO CATA BAGULHO MENSAGEM DE TEXTO POR TELEFONE INFORMACAO GEORREFERENCIADA ANTECEDENCIA INFORMACAO
Assuntos detalhados
SP REGULA
COLETA
LIXO
LIMPEZA PUBLICA
PROGRAMA
COMPETENCIA
POLITICAS PUBLICAS
PREVENCAO
ENTULHO
DESASTRE