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PROJETO DE LEI 322/2025
Autores
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Dispõe sobre a proibição do plantio de "todas as espécies fícus" nos logradouros públicos municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do plantio de "todas as espécies fícus" nos logradouros públicos municipais, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROIBICAO PLANTIO ESPECIE FICUS ( GENERO BOTANICO ) LOGRADOURO PUBLICO RETIRADA SUBSTITUICAO FLORA NATIVA PRIORIDADE PREFERENCIA
Assuntos detalhados
DANOS
PAVIMENTACAO
CALCADA
EDIFICIO
ENTORNO
RISCOS
INTEGRIDADE CORPORAL
POPULACAO
PEDESTRE
PARCERIA
CONVENIO
GOVERNO ESTADUAL
GOVERNO FEDERAL
SOCIEDADE CIVIL
SEGURANCA
TRANSITO
FLORA EXOTICA
RAIZ DE ARVORE
QUEDA
VEGETACAO
FICUS BENJAMINA L. ( ESPECIE BOTANICA )
FICUS ELASTICA ROXB. ( ESPECIE BOTANICA )
FICUS MICROCARPA L.F. ( ESPECIE BOTANICA )
FICUS RETUSA L. ( ESPECIE BOTANICA )
ARVORE
VEGETAIS