Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 317/2025
Há processo apensado:
PL 1408/2025
Autores
Ver. JOÃO JORGE (MDB), Ver. KENJI ITO (PODE), Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ver. JOÃO JORGE (MDB), Ver. KENJI ITO (PODE), Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Ementa
Dispõe sobre a proibição do consumo de maconha e substâncias entorpecentes em ambientes de uso coletivo, público ou privado, no município de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do consumo de maconha e substâncias entorpecentes em ambientes de uso coletivo, público ou privado, no município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROIBICAO CONSUMO MACONHA DROGA LOCAL LOCAL PUBLICO ACESSO PROPRIEDADE PARTICULAR ESPACO PUBLICO ESPACO
Assuntos detalhados
EDIFICIO PUBLICO
TRANSPORTE COLETIVO
ONIBUS
METRO ( TRANSPORTE COLETIVO )
TREM
PONTO DE ONIBUS
TAXI
INSTITUICAO EDUCACIONAL
UNIDADE EDUCACIONAL
ESCOLA MUNICIPAL
ESCOLA PARTICULAR
ESCOLA PUBLICA
CRECHE
UNIVERSIDADE
UNIVERSIDADE PUBLICA
HOSPITAL
INSTITUICAO MEDICA
UNIDADE DE SAUDE
PRACA PUBLICA
PARQUE
AREA DE LAZER
QUADRA DE ESPORTES
ESTADIO
GINASIO
LOGRADOURO PUBLICO
CALCADA
CEMITERIO
CEMITERIO MUNICIPAL
TEMPLO
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
CENTRO COMERCIAL
RESTAURANTE
BAR
HOTEL
MERCADO ( ESTABELECIMENTO )
SUPERMERCADO
LOJA
CONDOMINIO
AREA DE CIRCULACAO
SALAO DE FESTAS
ELEVADOR
TEATRO
CINEMA
CASA DE ESPETACULOS
CONSULTORIO MEDICO
ACADEMIA DE ESPORTES
CLUBE
CENTRO ESPORTIVO
ESTACIONAMENTO
GARAGEM
ESCRITORIO
BANCOS
CAIXA ELETRONICO
AEROPORTO
TERMINAL RODOVIARIO
AVISO
PLACA
FIXACAO
TELEFONE
VIGILANCIA SANITARIA
DEFESA DO CONSUMIDOR
DIVULGACAO
PENALIDADE
MULTA
PROXIMIDADE
INALACAO
PROGRAMA SOCIAL
DESTINACAO
ATIVIDADE EDUCATIVA
PREVENCAO
TRATAMENTO
DEPENDENTE DE DROGAS
FACILITACAO
AUTORIZACAO
RESPONSABILIDADE
REINCIDENCIA
ESTABELECIMENTO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
SUSPENSAO
ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO
FISCALIZACAO
AUTO DE INFRACAO
DIVIDA ATIVA
DENUNCIA