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PROJETO DE LEI 316/2025
Autores
Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ementa
Dispõe sobre a gestão eletrônica do PATRIMÔNIO CULTURAL PROTEGIDO e dá outras providências.
Dispõe sobre a gestão eletrônica do PATRIMÔNIO CULTURAL PROTEGIDO e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 13SE (21/05/2025)
da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO GESTAO CULTURA SP TA ON PATRIMONIO CULTURAL PROTECAO INFORMACAO MONUMENTO PROJETO ARQUITETONICO ESCULTURA OBRA ARTISTICA
Assuntos detalhados
BENS MUNICIPAIS
IMOVEL TOMBADO
IMOVEL
CONPRESP
DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO
RESPONSABILIDADE
MAPA
PLANTA DE IMOVEL
FOTOGRAFIA
TEXTO
DOCUMENTO
DOCUMENTO HISTORICO
PATRIMONIO ARQUEOLOGICO
PATRIMONIO ARTISTICO
PATRIMONIO HISTORICO
IDENTIFICACAO
DOCUMENTO ELETRONICO
AUDIODESCRICAO
IMAGEM
VIDEO
ILUSTRACAO
ROTEIRO
ORIENTACAO
ATIVIDADES
JOGOS
VISITA
VISITA VIRTUAL
VISITANTE
COLOCACAO
FIXACAO
CODIGO QR
VISIBILIDADE
LEGIBILIDADE
PEDESTRE
PLACA
DIMENSAO
CULTURA
PARCERIA
SETOR PRIVADO
SETOR PUBLICO
ACESSO