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MOCAO 14/2025
Autor
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ementa
Moção de Apoio ao Deputado Eduardo Bolsonaro contra a tentativa de apreensão de seu passaporte, que viola a imunidade parlamentar e a liberdade de expressão, garantidas pela Constituição Federal, e representa grave ameaça à democracia e ao Estado Democrático de Direito.
Moção de Apoio ao Deputado Eduardo Bolsonaro contra a tentativa de apreensão de seu passaporte, que viola a imunidade parlamentar e a liberdade de expressão, garantidas pela Constituição Federal, e representa grave ameaça à democracia e ao Estado Democrático de Direito.
Forma de Manifestação
APOIO E SOLIDARIEDADE
APOIO E SOLIDARIEDADE
Destinatário(s)
Gabinete do Deputado Eduardo Nantes Bolsonaro
Gabinete do Deputado Eduardo Nantes Bolsonaro
Resultado da Deliberação:
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Data da Deliberação:
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Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.