Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 272/2025
Autores
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Abril Grená” no Município de São Paulo e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o “Abril Grená” no Município de São Paulo e dá outras providências.
Situação
REDAÇÃO FINAL
REDAÇÃO FINAL
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 11SV (07/05/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Nominal.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 90SE (12/08/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2026.
Substitutivos Aprovados:
SUB 1/2025.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA EVENTOS MESES COLORIDOS ( CALENDARIO DE EVENTOS ) ABRIL GRENA ( EVENTO ) PREVENCAO SAUDE BUCAL ASSISTENCIA ODONTOLOGICA
Assuntos detalhados
DENTE
DIA DE TIRADENTES
TIRADENTES ( VULTO HISTORICO )