Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
Autores
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ementa
Altera a Lei n°. 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo o mês de agosto homenagem valorativa aos profissionais de defesa, segurança e seus familiares - Programa UFP (Universal nas Forças Policiais).
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 13SV (26/08/2026)

Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 12SV (18/06/2026) da Legislatura 19-2. Votação Nominal.
Aprovado em 2ª Discussão na 13SV (26/08/2026) da Legislatura 19-2. Votação Nominal.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS MES DE HOMENAGEM VALORATIVA AOS PROFISSIONAIS DE DEFESA, SEGURANCA E SEUS FAMILIARES - PROGRAMA UFP (UNIVERSAL NAS FORCAS POLICIAIS) PROGRAMA UNIVERSAL NAS FORCAS POLICIAIS IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ASSISTENCIA SOCIAL FORCAS ARMADAS SEGURANCA PUBLICA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Assuntos detalhados

POLICIAL MILITAR FAMILIA DATA COMEMORATIVA

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Matérias Anexadas

Processos Apensados

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