Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 204/2025
PROMULGADO
Autores
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. SONAIRA FERNANDES (PL), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. SONAIRA FERNANDES (PL), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ementa
Dispõe sobre diretrizes do “Maio Laranja” de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes do “Maio Laranja” de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 27SE (27/08/2025)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 27SE (27/08/2025)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 13SE (21/05/2025)
da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 27SE (27/08/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
MAIO LARANJA ( EVENTO ) EVENTOS PREVENCAO ABUSO SEXUAL EXPLORACAO SEXUAL VIOLENCIA CONTRA A CRIANCA VIOLENCIA CONTRA O ADOLESCENTE LEI 17.971/2023 ESCOLA ESTADUAL ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Assuntos detalhados
INSTITUICAO EDUCACIONAL
PRATICA EDUCATIVA
CONSCIENTIZACAO
RECONHECIMENTO
AUXILIO
SOLICITACAO
ESTUDANTE
CRIANCA
ADOLESCENTE
ORGAOS MUNICIPAIS
ASSISTENCIA SOCIAL
PARCERIA
PROTECAO
INFANCIA
INSTITUICAO ( ENTIDADE )
ATIVIDADE EDUCATIVA
PARTICIPACAO
PAIS ( GENITORES )
RESPONSAVEL
HABILITACAO
TREINAMENTO
PROFISSIONAL DE EDUCACAO
PROFESSOR
SERVIDOR DO ENSINO
IDENTIFICACAO
INDICIO
DENUNCIA
CONSELHO TUTELAR
DISQUE 100
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
PALESTRA
MATERIAL ESCOLAR
OFICINA PEDAGOGICA
VIOLENCIA DOMESTICA
PEDOFILIA
CIBERCRIME
ENCONTRO
SOCIEDADE CIVIL
MUNICIPE
REDE SOCIAL ( INTERNET )
EMPRESA
DEBATE
MENOR DE IDADE
MEIOS DE COMUNICACAO
AREA MUNICIPAL
PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS
SIMBOLO
LEI 14.485/2007
ESCOLA MUNICIPAL
ENSINO MUNICIPAL