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PROJETO DE LEI 189/2025
PROMULGADO
Autores
Ver. SARGENTO NANTES (PP), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. SARGENTO NANTES (PP), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ementa
Altera a Lei 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o dia do Batalhão Tobias de Aguiar e dá outras providências.
Altera a Lei 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o dia do Batalhão Tobias de Aguiar e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 11SV (07/05/2026)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 11SV (07/05/2026)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 69SE (11/02/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Votos contrários: ALESSANDRO GUEDES, AMANDA PASCHOAL, CELSO GIANNAZI, DHEISON SILVA, HÉLIO RODRIGUES, JOÃO ANANIAS, KEIT LIMA, LUANA ALVES, LUNA ZARATTINI, MARINA BRAGANTE, PROFESSOR TONINHO VESPOLI, SENIVAL MOURA, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2026.
Substitutivos Aprovados:
SUB 1/2025.
Aprovado em 2ª Discussão na 11SV (07/05/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Nominal.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA DO BATALHAO TOBIAS DE AGUIAR COMBATE CRIMINALIDADE SEGURANCA PUBLICA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO ROTA ( POLICIA MILITAR ) DATA COMEMORATIVA