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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 4/2025
PROMULGADO
Autor
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ementa
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados pelos seus 60 (sessenta) anos de atuação.
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados pelos seus 60 (sessenta) anos de atuação.
Situação
Aprovado em discussão única na 94SE (14/10/2026) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovado em discussão única na 94SE (14/10/2026) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em discussão única na 94SE (14/10/2026)
da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONCESSAO HONORIFICA SALVA DE PRATA HOMENAGEM SERPRO ANIVERSARIO