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PROJETO DE LEI 156/2025
PROMULGADO
Autores
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Conscientização e Combate à “Ludopatia”, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Conscientização e Combate à “Ludopatia”, e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 8SV (25/11/2025)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 8SV (25/11/2025)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 7SV (30/10/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Nominal.
Aprovado em 2ª Discussão na 8SV (25/11/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Nominal.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS LEI 14.485/2007 ALTERACAO EVENTOS SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO E COMBATE AO TRANSTORNO MENTAL DA LUDOPATIA JOGOS DE AZAR DOENCA MENTAL COMBATE CONSCIENTIZACAO APOSTA
Assuntos detalhados
VICIO