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PROJETO DE LEI 142/2025
Autores
Ver. LUCAS PAVANATO (PL), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Ver. LUCAS PAVANATO (PL), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Ementa
Altera a lei 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo semana da valorização da vida no Município de São Paulo e dá outras providências.
Altera a lei 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo semana da valorização da vida no Município de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 90SE (12/08/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Observação: CONTRÁRIOS à Emenda: Bancada do PSOL presente: Amanda Paschoal, Silvia da Bancada Feminista, Celso Giannazi, Luana Alves
Votos contrários: AMANDA PASCHOAL, CELSO GIANNAZI, LUANA ALVES, RENATA FALZONI, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2026.
Substitutivos Aprovados:
SUB 1/2025.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA VALORIZACAO ABORTO SEMANA DA VALORIZACAO DA VIDA CARTAZ UNIDADE DE SAUDE DIREITO A VIDA
Assuntos detalhados
INFORMACAO