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PROJETO DE LEI 140/2025
Autores
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ementa
Dispõe sobre as bases para elaboração da “Política Municipal de Atenção às Emergências Climáticas e o Combate ao Racismo Ambiental” no município de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre as bases para elaboração da “Política Municipal de Atenção às Emergências Climáticas e o Combate ao Racismo Ambiental” no município de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 27SE (27/08/2025)
da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: LUCAS PAVANATO, SONAIRA FERNANDES.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
POLITICA MUNICIPAL DE ATENCAO AS EMERGENCIAS CLIMATICAS E O COMBATE AO RACISMO AMBIENTAL POLITICAS PUBLICAS ESTADO DE EMERGENCIA CLIMATICA EMERGENCIA CLIMA COMBATE DISCRIMINACAO TEMPESTADE ENCHENTE CALOR
Assuntos detalhados
DESASTRE
DESIGUALDADE SOCIAL
MEIO AMBIENTE
BAIXA RENDA
VULNERABILIDADE
NEGRO
INDIGENA
DANOS
POLUICAO
GARANTIA
DISTRIBUICAO
RECURSOS NATURAIS
PROTECAO
PROTECAO AMBIENTAL
INCLUSAO
COMUNIDADE
REDUCAO
GAS
EFEITO ESTUFA
LIMITACAO
AUMENTO
TEMPERATURA
TEMPERATURA AMBIENTAL
SUSTENTABILIDADE
ECONOMIA
RISCOS
MUDANCAS CLIMATICAS
DIREITOS HUMANOS
ESTUDO
IMPACTO AMBIENTAL
VIGILANCIA EM SAUDE
POLUICAO DO AR
ALERTA
ACOMPANHAMENTO
DESMATAMENTO
RECUPERACAO
DEGRADACAO AMBIENTAL
FISCALIZACAO
METAS
PRAZO
AVALIACAO
DIAGNOSTICO
DOENCA
TRANSICAO ENERGETICA
EQUIPAMENTOS
PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGIA
HIDROGENIO DE BAIXA EMISSAO DE CARBONO
TELHADO VERDE
ENERGIA SOLAR
ZONA RURAL
PEQUENO PRODUTOR RURAL
PRODUTO ORGANICO
AGROECOLOGIA
AQUISICAO
ALIMENTOS
ALIMENTACAO
MOBILIDADE URBANA
TRANSPORTE
ENSINO MUNICIPAL
HABILITACAO PROFISSIONAL
EDUCACAO AMBIENTAL
CAMPANHA EDUCATIVA
PARTICIPACAO POPULAR
SOCIEDADE CIVIL
CAPTACAO
AGUAS PLUVIAIS
CONVENIO
GOVERNO FEDERAL
GOVERNO ESTADUAL
PESSOA JURIDICA
CONTRATACAO
CONTRATACAO DE SERVICOS
SERVICO VOLUNTARIO
AUDIENCIA PUBLICA
CONSULTA PUBLICA
CONFERENCIA MUNICIPAL
DISCRIMINACAO RACIAL AMBIENTAL
EVENTO HIDROLOGICO EXTREMO