Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 54/2025
Autores
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Dispõe sobre a criação do "Programa Farmácia Solidária" para doação de medicamentos no Município de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do "Programa Farmácia Solidária" para doação de medicamentos no Município de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 53SE (12/11/2025)
da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
FARMACIA SOLIDARIA DOACAO MEDICAMENTOS COLETA RECEBIMENTO FARMACIA DISTRIBUICAO GRATUITA GRATUIDADE FARMACEUTICO FORNECIMENTO
Assuntos detalhados
FUNCIONAMENTO
DOCUMENTO
PROFISSIONAL DE SAUDE
INDUSTRIA FARMACEUTICA
PRODUTO FARMACEUTICO
CONSULTORIO MEDICO
DOADOR
DISPENSARIO DE MEDICAMENTOS
AVALIACAO
QUALIDADE
VALIDADE
SEPARACAO
CLASSIFICACAO
DESTINACAO
ESTOQUE
REQUISITOS
EXIGENCIA
PRESCRICAO MEDICA
ORIENTACAO
CAMPANHA
ESCLARECIMENTOS