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PROJETO DE LEI 657/2002
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - MARTA SUPLICY
Executivo - MARTA SUPLICY
Ementa
"INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI N. 12.858, DE 18 DE JU- NHO DE 1999, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO-REFEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI N. 12.858, DE 18 DE JU- NHO DE 1999, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO-REFEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO AUXILIO REFEICAO LEI 12.858/1999 SERVIDOR JORNADA DE TRABALHO CARGO ACUMULACAO CARGO EM COMISSAO LEI 13.145/2001 PLANTAO
Assuntos detalhados
VALOR
AUMENTO
VALE REFEICAO
REVOGACAO