Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autores
Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ementa
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Confeitaria Vera Cruz.
Situação
Aprovado em discussão única na 52SE (12/11/2025)

Localização atual
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Decreto Legislativo nº 57/2025 - 12/11/2025

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 52SE (12/11/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA SALVA DE PRATA CONFEITARIA VERA CRUZ HOMENAGEM

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Processos Apensados