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PROJETO DE LEI 681/2024

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Há processo apensado: PL 810/2025

Autores
Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. PAULO FRANGE (MDB), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)

Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o evento de Fé Católica denominado Festival “Summer Beats”. [Final de semana posterior ao feriado de 7 de setembro].

Situação
Aprovada a redação final na 90SO (03/12/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 18.361/2025 - 16/12/2025

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 41SE (07/10/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2025. Substitutivos Aprovados: SUB 1/2025.

Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 52SE (12/11/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2025.

Aprovada a redação final na 90SO (03/12/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

FESTIVAL SUMMER BEATS ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS IGREJA CATOLICA EVENTOS