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PROJETO DE LEI 458/2024
Autores
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ementa
Institui o Programa Bolsa Rápida no atendimento de pacientes ostomizados na Rede Municipal de Saúde e nas conveniadas ao Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de São Paulo e altera a LEI Nº 14.413, DE 31 DE MAIO DE 2007.
Institui o Programa Bolsa Rápida no atendimento de pacientes ostomizados na Rede Municipal de Saúde e nas conveniadas ao Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de São Paulo e altera a LEI Nº 14.413, DE 31 DE MAIO DE 2007.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROGRAMA BOLSA RAPIDA OSTOMIZADO ATENDIMENTO PACIENTE REDE MUNICIPAL DE SAUDE REDE PUBLICA DE SAUDE SISTEMA UNICO DE SAUDE ALTERACAO LEI 14.413/2007
Assuntos detalhados
POSTO DE SAUDE
ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
HOSPITAL MUNICIPAL
FORNECIMENTO
CADASTRO
DISTRIBUICAO GRATUITA
TROCA
BOLSA DE OSTOMIA