Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 446/2024
PROMULGADO
Há processo apensado:
PL 875/2025
Autores
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
Estabelece diretrizes para o atendimento integral à mulher no Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Paulo, com foco na endometriose, e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para o atendimento integral à mulher no Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Paulo, com foco na endometriose, e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 83SE (27/05/2026)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 83SE (27/05/2026)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 41SE (07/10/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 83SE (27/05/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ENDOMETRIOSE DIRETRIZ MULHER PREVENCAO CAMPANHA EDUCATIVA CONSCIENTIZACAO DIAGNOSTICO TRATAMENTO ASSISTENCIA MEDICA ACOMPANHAMENTO
Assuntos detalhados
CONSULTA MEDICA
PACIENTE
SISTEMA UNICO DE SAUDE
REDE PUBLICA DE SAUDE
REDE MUNICIPAL DE SAUDE
INOVACAO TECNOLOGICA
PROFISSIONAL DE SAUDE
SERVIDOR DA SAUDE
ORIENTACAO
EDUCACAO PERMANENTE
CURSO DE ATUALIZACAO
RECICLAGEM PROFISSIONAL
HABILITACAO PROFISSIONAL
ASSISTENCIA PSICOLOGICA
DIVULGACAO
INFORMACAO
TREINAMENTO
DISPONIBILIDADE
EXAME DE LABORATORIO
EXAME MEDICO
ACESSO
ESPERA
PARCERIA
SOCIEDADE CIVIL
PESQUISA