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PROJETO DE LEI 403/2024
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ver. JUSSARA BASSO (PSB)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para acrescentar ao inciso XXIX a Semana Bezerra da Silva, a ser realizada, anualmente, no período de 10 a 17 de fevereiro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para acrescentar ao inciso XXIX a Semana Bezerra da Silva, a ser realizada, anualmente, no período de 10 a 17 de fevereiro.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA SAMBA EVENTOS SEMANA BEZERRA DA SILVA BEZERRA DA SILVA