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PROJETO DE LEI 334/2024
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ementa
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo do Estado de São Paulo para afixar informativos referente ao que consta na legislação para atendimento de interrompimento de gravidez decorrente de violência, nas unidades de saúde no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo do Estado de São Paulo para afixar informativos referente ao que consta na legislação para atendimento de interrompimento de gravidez decorrente de violência, nas unidades de saúde no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ABORTO UNIDADE DE SAUDE GRAVIDEZ CARTAZ FIXACAO INFORMACAO INTERRUPCAO LEGALIDADE MULHER ORIENTACAO
Assuntos detalhados
PLACA
POSTO DE SAUDE
VIOLENCIA CONTRA A MULHER
ESTUPRO
ABUSO SEXUAL
ATENDIMENTO
DIVULGACAO
GESTANTE
VITIMA
HOSPITAL
ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR
ASSISTENCIA MEDICA
COMUNICACAO ESCRITA
TEXTO
ESTABELECIMENTO
AUTORIZACAO JUDICIAL