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PROJETO DE LEI 458/2003
PROMULGADO
Autor
Executivo - MARTA SUPLICY
Executivo - MARTA SUPLICY
Ementa
"AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA PEDRO DE TOLEDO COM RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, VILA CLEMENTINO, SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA."
"AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA PEDRO DE TOLEDO COM RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, VILA CLEMENTINO, SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA."
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 357SE (08/12/2003)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 357SE (08/12/2003)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 350SE (27/11/2003)
da Legislatura 13-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 357SE (08/12/2003)
da Legislatura 13-3.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALIENACAO AREA MUNICIPAL CONCORRENCIA PUBLICA PEDRO DE TOLEDO ( RUA ) JOSE DE MAGALHAES ( RUA ) VILA CLEMENTINO VILA MARIANA ( DISTRITO )