Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 529/2003
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - MARTA SUPLICY
Executivo - MARTA SUPLICY
Ementa
"ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N. 13.430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, BEM COMO INSTITUI OS PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS SUBPRE- FEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
"ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N. 13.430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, BEM COMO INSTITUI OS PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS SUBPRE- FEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PLANEJAMENTO MUNICIPAL PLANEJAMENTO URBANO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO SUBPREFEITURA PLANO DIRETOR REGIONAL LEI 13.430/2002 PLANO MUNICIPAL DE CIRCULACAO VIARIA TRANSPORTES PLANO MUNICIPAL DE HABITACAO POLITICA URBANA ZONEAMENTO
Assuntos detalhados
PLANO DE BAIRRO