Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autores
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO), Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Ementa
“Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Domingo Aéreo.”
Situação
Aprovada a redação final na 108SO (17/03/2026)

Localização atual
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 18.429/2026 - 20/03/2026

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 3SV (28/05/2025) da Legislatura 19-1. Votação Nominal.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 43SE (14/10/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2025.
Aprovada a redação final na 108SO (17/03/2026) da Legislatura 19-2. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA DOMINGO AEREO ( EVENTO ) EVENTOS FORCA AEREA BRASILEIRA CAMPO DE MARTE ( AEROPORTO ) AVIACAO

Matérias relacionadas

Matérias Referidas

Matérias Anexadas

Processos Apensados