Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 185/2024
Autores
Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Dispõe sobre a realização de convênio entre as clínicas, na forma que especifica, para atendimentos de pessoas com transtorno de espectro autista, e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de convênio entre as clínicas, na forma que especifica, para atendimentos de pessoas com transtorno de espectro autista, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONVENIO ATENDIMENTO DIFERENCIADO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA CONSULTORIO MEDICO UNIDADE DE SAUDE ATENDIMENTO ESPECIALISTA EM SAUDE PESSOA COM DEFICIENCIA