Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 182/2024
Autor
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ementa
Institui o Programa Municipal de Combate ao Racismo Religioso no Município de São Paulo e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Combate ao Racismo Religioso no Município de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 82SE (20/05/2026)
da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: ADRILLES JORGE, AMANDA VETTORAZZO, ANDRÉ SANTOS, GILBERTO NASCIMENTO, LUCAS PAVANATO, RUBINHO NUNES, RUTE COSTA.
Abstenções: DRA. SANDRA TADEU, PASTORA SANDRA ALVES.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO DISCRIMINACAO RELIGIOSA RACIAL RELIGIAO DE MATRIZ AFRICANA COMBATE VIOLENCIA DISCRIMINACAO RELIGIOSA VESTUARIO CRIACAO NEGRO MULTA
Assuntos detalhados
PESSOA FISICA
PESSOA JURIDICA
DENUNCIA
DIRETRIZ
LIBERDADE RELIGIOSA
CAMPANHA
CONSCIENTIZACAO
FISCALIZACAO
PREVENCAO
CONVENIO
CULTO RELIGIOSO
RELIGIAO
SERVIDOR
INFORMACAO
POLITICAS PUBLICAS
RACA
ASSISTENCIA RELIGIOSA
INDIGENA
DISCRIMINACAO RACIAL