Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 571/2003
PROMULGADO
Autor
Executivo - MARTA SUPLICY
Executivo - MARTA SUPLICY
Ementa
"AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, ÁREA DE PROPRIEDADE MUNI- CIPAL SITUADA NA RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA NETO, JAR- DIM LUSITÂNIA, DISTRITO DE MOEMA, SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA."
"AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, ÁREA DE PROPRIEDADE MUNI- CIPAL SITUADA NA RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA NETO, JAR- DIM LUSITÂNIA, DISTRITO DE MOEMA, SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA."
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 357SE (08/12/2003)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 357SE (08/12/2003)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 354SE (03/12/2003)
da Legislatura 13-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 357SE (08/12/2003)
da Legislatura 13-3.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALIENACAO ANTONIO ALVES DE LIMA NETO ( RUA ) AREA MUNICIPAL VENDA MOEMA ( DISTRITO ) VILA MARIANA ( DISTRITO ) LICITACAO IBIRAPUERA ( AVENIDA ) JARDIM LUZITANIA ( MOEMA )