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PROJETO DE LEI 570/2003
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - MARTA SUPLICY
Executivo - MARTA SUPLICY
Ementa
"DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS DEVIDOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DO TRABALHO OU DE DOENÇA PROFISSIONAL OU DO TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI N. 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979." (em regime de urgência)
"DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS DEVIDOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DO TRABALHO OU DE DOENÇA PROFISSIONAL OU DO TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI N. 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979." (em regime de urgência)
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ACIDENTE DE TRABALHO BENEFICIO PREVIDENCIARIO SERVIDOR DOENCA PROFISSIONAL LEI 08.989/1979 REMUNERACAO LICENCA MEDICA ACIDENTADO INCAPACIDADE FISICA ATESTADO MEDICO
Assuntos detalhados
DESAT
ASSISTENCIA MEDICA
ATENDIMENTO DOMICILIAR
ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR
AUXILIO ACIDENTE
READAPTACAO FUNCIONAL
INVALIDEZ
INVALIDEZ PERMANENTE
APOSENTADORIA
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
PROVENTOS
PENSAO PREVIDENCIARIA
DEPENDENTE
PERICIA
JUNTA MEDICA
COMUNICACAO DE ACIDENTE DE TRABALHO
AVALIACAO
VISTORIA
AMBIENTE DO TRABALHO
COMISSAO INTERNA DE PREVENCAO DE ACIDENTES
SINDICANCIA
PERCURSO
TESTEMUNHA
ALTERACAO
PECULIO
PRAZO
EXTINCAO
REVOGACAO
LEI 09.159/1980
VENCIMENTOS