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PROJETO DE LEI 736/2023

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Autores
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)

Ementa
Dispõe sobre o programa de apoio aos portadores de Alopecia areata, e dá outras providências.

Situação
Aprovada a redação final na 79SO (21/10/2025)

Localização atual
—

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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 18.331/2025 - 13/11/2025

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 10SE (08/05/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 36SE (16/09/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2025.

Aprovada a redação final na 79SO (21/10/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE ALOPECIA AREATA ALOPECIA AREATA SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE DOENTE APOIO GRUPO DE TRABALHO PARTICIPACAO ESPECIALISTA REPRESENTANTE

Assuntos detalhados

ASSOCIACOES EXAME MEDICO DIAGNOSTICO UNIDADE DE SAUDE FORNECIMENTO GRATUIDADE MEDICAMENTOS TESTE ASSISTENCIA MEDICA ENCAMINHAMENTO ASSISTENCIA PSICOLOGICA SISTEMA UNICO DE SAUDE SISTEMA DE INFORMACAO ACOMPANHAMENTO CADASTRO PMSP HABILITACAO PROFISSIONAL DE SAUDE TREINAMENTO CURSOS SEMINARIO ENFERMEIRO MEDICO CLINICO MEDICO DERMATOLOGISTA INTERCAMBIO UNIVERSIDADE HOSPITAL UNIVERSITARIO PESQUISA CIENTIFICA CONVENIO PUBLICACAO SERVIDOR CAMPANHA EDUCATIVA COMBATE DISCRIMINACAO IMPRESSO FOLHETO DIVULGACAO