Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 708/2023
Autores
Ver. JOÃO ANANIAS (PT), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ementa
Cria a o Programa Municipal de Assistência Estudantil - PMAES, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, tem como finalidade ampliar as condições de permanência de crianças e jovens na Educação Básica no Município de São Paulo e dá outras providencias.
Cria a o Programa Municipal de Assistência Estudantil - PMAES, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, tem como finalidade ampliar as condições de permanência de crianças e jovens na Educação Básica no Município de São Paulo e dá outras providencias.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 4SE (10/04/2025)
da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: ADRILLES JORGE, ANA CAROLINA OLIVEIRA, CRIS MONTEIRO, ELY TERUEL, ISAC FÉLIX, LUCAS PAVANATO, RUBINHO NUNES, RUTE COSTA, SANSÃO PEREIRA, SONAIRA FERNANDES, ZOE MARTÍNEZ.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA ESTUDANTIL PROGRAMA ASSISTENCIA EDUCACIONAL ENSINO MUNICIPAL CRIANCA ESTUDANTE JUVENTUDE PERMANENCIA EVASAO ESCOLAR
Assuntos detalhados
COMBATE
EDUCACAO BASICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESCOLA MUNICIPAL
PMSP
SUBVENCAO
BOLSA DE ESTUDO
COMPLEMENTACAO
GOVERNO FEDERAL
BENEFICIARIO
PROGRAMA BOLSA FAMILIA
LEI 10.836/2004 ( FEDERAL )
DESIGUALDADE SOCIAL
REPETENCIA ESCOLAR
INTEGRACAO SOCIAL
IGUALDADE
OPORTUNIDADE
MELHORIA
RENDIMENTO ESCOLAR
VULNERABILIDADE
BAIXA RENDA
POPULACAO CARENTE
EXCLUSAO
NEGRO
HOMOSSEXUAL
PESSOA COM DEFICIENCIA
PESSOA LGBTQIAPN+