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PROJETO DE LEI 600/2023
Autores
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ementa
Dispõe sobre a capacitação escolar da primeira infância, crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situação de violência.
Dispõe sobre a capacitação escolar da primeira infância, crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situação de violência.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
HABILITACAO CRIANCA ADOLESCENTE ESTUDANTE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO BILINGUE PARA SURDOS CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA INDIGENA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Assuntos detalhados
EDUCACAO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
CONSCIENTIZACAO
IDENTIFICACAO
PREVENCAO
ABUSO SEXUAL
VIOLENCIA
VIOLENCIA CONTRA A CRIANCA
VIOLENCIA CONTRA O ADOLESCENTE
VIOLENCIA DOMESTICA
PESSOA COM DEFICIENCIA
TREINAMENTO
AULA
CONTEUDO
EDUCADOR
PSICOLOGO
PSICOLOGO EDUCACIONAL
PSICOPEDAGOGO
ASSISTENTE SOCIAL
RECONHECIMENTO
PROTECAO