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PROJETO DE LEI 591/2023
Autores
Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. JOÃO ANANIAS (PT), Ver. MANOEL DEL RIO (PT), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. JOÃO ANANIAS (PT), Ver. MANOEL DEL RIO (PT), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB)
Ementa
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Orfandade do município de São Paulo, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Orfandade do município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 74SE (01/04/2026)
da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: ADRILLES JORGE, AMANDA VETTORAZZO, ANDRÉ SANTOS, GILBERTO NASCIMENTO, LUCAS PAVANATO, PASTORA SANDRA ALVES, RUBINHO NUNES, RUTE COSTA.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
POLITICA MUNICIPAL DE ATENCAO INTEGRAL A ORFANDADE ORFAO CRIANCA ADOLESCENTE DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE VULNERABILIDADE DIREITO A CONVIVENCIA FAMILIAR DIREITO A CONVIVENCIA COMUNITARIA PROTECAO VIOLENCIA
Assuntos detalhados
ATENDIMENTO HUMANIZADO
VIOLENCIA CONTRA A CRIANCA
VIOLENCIA CONTRA O ADOLESCENTE
RESPONSAVEL
FAMILIA
MENOR DE IDADE
TRABALHO INFANTIL
SAUDE MENTAL
VITIMA
COMPARTILHAMENTO
INFORMACAO
ACOMPANHAMENTO
CRIACAO
PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS
IDENTIFICACAO
ENCAMINHAMENTO
ORIENTACAO
ASSISTENCIA SOCIAL
DENUNCIA
ESCUTA ESPECIALIZADA
BENEFICIO
GUARDA DE MENOR
ACOLHIMENTO FAMILIAR
LAR SUBSTITUTO
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
ATENDIMENTO PUBLICO
ATENDIMENTO
ASSISTENCIA AO MENOR
MATRICULA
SERVICO FAMILIA ACOLHEDORA
VALOR
ASSISTENCIA PSICOLOGICA
MORTE
ASSISTENCIA JURIDICA
EDUCACAO
POLITICAS PUBLICAS
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
RENDA
ACESSO
AUXILIO FINANCEIRO
EVASAO ESCOLAR
PREVENCAO
HABILITACAO PROFISSIONAL
LUTO
AUTONOMIA
MERCADO DE TRABALHO
DIREITO A ALIMENTACAO
DIREITO A EDUCACAO
DIREITO A SAUDE
DIREITO A VIDA
DIREITO AO LAZER
ESCUTA QUALIFICADA
BUSCA ATIVA