Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 357/2003
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ementa
[VTA05] DISCIPLINA O COMÉRCIO INFORMAL POR VEN- DEDORES AUTÔNOMOS EM TRAILERS E VEÍCULOS ADAPTADOS PARA A PRÁTICA DE COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
[VTA05] DISCIPLINA O COMÉRCIO INFORMAL POR VEN- DEDORES AUTÔNOMOS EM TRAILERS E VEÍCULOS ADAPTADOS PARA A PRÁTICA DE COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 72SO (06/09/2005)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 72SO (06/09/2005)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 342SE (18/11/2003)
da Legislatura 13-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 385SE (20/12/2003)
da Legislatura 13-3.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 72SO (06/09/2005).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
COMERCIO AMBULANTE TRAILER ( VEICULO ) ALIMENTOS EMPREGADO HIGIENE LOGRADOURO PUBLICO PERMISSAO DE USO SAUDE PUBLICA TREINAMENTO VEICULOS
Assuntos detalhados
SANITARIO QUIMICO
COMIDA DE RUA

