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PROJETO DE LEI 733/2003
VETO PARCIAL ACEITO
Autor
Executivo - MARTA SUPLICY
Executivo - MARTA SUPLICY
Ementa
" DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE- ERBS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE- ERBS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 44SO (31/05/2005)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 44SO (31/05/2005)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 362SE (09/12/2003)
da Legislatura 13-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 382SE (19/12/2003)
da Legislatura 13-3.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 44SO (31/05/2005).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
POSTE INSTALACAO TORRE ANTENA ESTACAO DE RADIO BASE TELECOMUNICACAO REDE DE TELECOMUNICACOES TELEFONE CELULAR INSTALACOES CATEGORIA DE USO E4
Assuntos detalhados
EQUIPAMENTOS
PROIBICAO
AUTORIZACAO
ZONEAMENTO
PATRIMONIO HISTORICO
POSTO DE COMBUSTIVEL
PATRIMONIO PAISAGISTICO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
HOSPITAL
POSTO DE SAUDE
CRECHE
AEROPORTO
HELIPORTO
ASILO
AREA MUNICIPAL
EMPRESA DE TELEFONIA
RETRIBUICAO BASE MENSAL
ALTURA
RECUO
EDIFICIO
ZONA RESIDENCIAL
TRATAMENTO ACUSTICO
LAUDO TECNICO
RADIACAO
INTERFERENCIA
CORREDOR DE USO ESPECIAL
NORMAS
CONTEINER
CENTRAL TELEFONICA
LEI 13.756/2004