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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23/2023
Autor
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ementa
CONSIDERANDO a Regulamentação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS e dos Centros de Convivência e Cooperativa - CECCOS, suas diretrizes e princípios, bem como a necessidade de uma equipe multiprofissional robusta. CONSIDERANDO a desassistência na saúde mental que vive população da cidade hoje, bem como a necessidade de uma equipe de saúde estável que possa acompanhar integralmente e longitudinalmente a população; CONSIDERANDO a participação popular como um princípio organizativo e deliberativo do Sistema Único de Saúde, e que os recursos e funcionamentos dos equipamentos de saúde devem passar pela fiscalização e debate dos Conselhos Gestores; REQUEIRO que esta Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 2 de 26 de abril de 1991), que realize audiência pública com o tema “A Saúde mental na cidade de São Paulo” com data definida para o dia 21 de junho, 11h30, a serem convidados: - A Secretaria Municipal de Saúde: Dr Luiz Carlos Zamarco. Rua General Jardim, 36 - Vila Buarque, São Paulo/SP. CEP: 01223-011. Telefone: (11) 20272000; - Coordenadoria da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, assessoria da Saúde Mental - Rua General Jardim, 36 - Vila Buarque, São Paulo/SP. CEP: 01223-011. Telefone: (11) 20272000; - Conselho Municipal de Saúde : Alex Navarro - Rua General Jardim, 36, 4º Andar - CEP: 01223-010 - Vila Buarque - São Paulo - SP E-mail: cmssp@prefeitura.sp.gov.br - Sindisep Rua da Quitanda, 101 - Centro São Paulo - SP contato@sindsep-sp.org.br - Representante de CAPS: Rua Nicolau Gagliardi, 439 - Pinheiros, São Paulo - SP, 05429-010 Telefone: (11) 3816-3959 - Representante de CECCO - Centro de Convivência É de lei - Rua do Carmo, 56, Sé - São Paulo 11 33376049
CONSIDERANDO a Regulamentação dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS e dos Centros de Convivência e Cooperativa - CECCOS, suas diretrizes e princípios, bem como a necessidade de uma equipe multiprofissional robusta. CONSIDERANDO a desassistência na saúde mental que vive população da cidade hoje, bem como a necessidade de uma equipe de saúde estável que possa acompanhar integralmente e longitudinalmente a população; CONSIDERANDO a participação popular como um princípio organizativo e deliberativo do Sistema Único de Saúde, e que os recursos e funcionamentos dos equipamentos de saúde devem passar pela fiscalização e debate dos Conselhos Gestores; REQUEIRO que esta Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 2 de 26 de abril de 1991), que realize audiência pública com o tema “A Saúde mental na cidade de São Paulo” com data definida para o dia 21 de junho, 11h30, a serem convidados: - A Secretaria Municipal de Saúde: Dr Luiz Carlos Zamarco. Rua General Jardim, 36 - Vila Buarque, São Paulo/SP. CEP: 01223-011. Telefone: (11) 20272000; - Coordenadoria da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, assessoria da Saúde Mental - Rua General Jardim, 36 - Vila Buarque, São Paulo/SP. CEP: 01223-011. Telefone: (11) 20272000; - Conselho Municipal de Saúde : Alex Navarro - Rua General Jardim, 36, 4º Andar - CEP: 01223-010 - Vila Buarque - São Paulo - SP E-mail: cmssp@prefeitura.sp.gov.br - Sindisep Rua da Quitanda, 101 - Centro São Paulo - SP contato@sindsep-sp.org.br - Representante de CAPS: Rua Nicolau Gagliardi, 439 - Pinheiros, São Paulo - SP, 05429-010 Telefone: (11) 3816-3959 - Representante de CECCO - Centro de Convivência É de lei - Rua do Carmo, 56, Sé - São Paulo 11 33376049
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 24/05/2023 00:00:00 | 6ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2023 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais