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REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21/2023
Autor
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ementa
CONSIDERANDO a necessidade de um espaço para que representantes do poder público, especialistas e a população em geral possam expor suas preocupações, apresentar soluções e discutir políticas públicas relacionadas ao trabalho dos ambulantes e a garantia dos direitos humanos e da livre iniciativa na região do Brás e adjacentes. CONSIDERANDO O trabalho ambulante desempenha um papel crucial na cidade de São Paulo, confiante de maneira significativa para a economia local e para a dinâmica social da metrópole. Os trabalhadores ambulantes, muitas vezes empresários de pequenos negócios, oferecem uma variedade de produtos e serviços que atendem às necessidades e demandas dos moradores da cidade. Essa atividade não só fornece uma fonte de renda para os trabalhadores, mas também ajuda a diversificar a oferta comercial da região, trazendo uma atmosfera única e característica para as ruas e praças paulistanas. CONSIDERANDO a importância do trabalho ambulante de ser regulamentado e fiscalizado para garantir a segurança tanto dos trabalhadores quanto dos consumidores. A criação de espaços adequados, como feiras e áreas designadas para o comércio ambulante, pode ser uma solução para conciliar a atividade com a organização urbana da cidade. REQUEIRO que esta Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 2 de 26 de abril de 1991), que realize audiência pública com o tema “Situação dos Trabalhadores Ambulantes no Brás e adjacentes” com data a ser agendada posteriormente. Serão convidados: Subprefeitura da Mooca Secretaria de Segurança Pública Secretaria da Casa Civil Secretaria de Inovação e Tecnologia Secretaria de Gestão
CONSIDERANDO a necessidade de um espaço para que representantes do poder público, especialistas e a população em geral possam expor suas preocupações, apresentar soluções e discutir políticas públicas relacionadas ao trabalho dos ambulantes e a garantia dos direitos humanos e da livre iniciativa na região do Brás e adjacentes. CONSIDERANDO O trabalho ambulante desempenha um papel crucial na cidade de São Paulo, confiante de maneira significativa para a economia local e para a dinâmica social da metrópole. Os trabalhadores ambulantes, muitas vezes empresários de pequenos negócios, oferecem uma variedade de produtos e serviços que atendem às necessidades e demandas dos moradores da cidade. Essa atividade não só fornece uma fonte de renda para os trabalhadores, mas também ajuda a diversificar a oferta comercial da região, trazendo uma atmosfera única e característica para as ruas e praças paulistanas. CONSIDERANDO a importância do trabalho ambulante de ser regulamentado e fiscalizado para garantir a segurança tanto dos trabalhadores quanto dos consumidores. A criação de espaços adequados, como feiras e áreas designadas para o comércio ambulante, pode ser uma solução para conciliar a atividade com a organização urbana da cidade. REQUEIRO que esta Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução n° 2 de 26 de abril de 1991), que realize audiência pública com o tema “Situação dos Trabalhadores Ambulantes no Brás e adjacentes” com data a ser agendada posteriormente. Serão convidados: Subprefeitura da Mooca Secretaria de Segurança Pública Secretaria da Casa Civil Secretaria de Inovação e Tecnologia Secretaria de Gestão
Tipo
Audiência Pública
Audiência Pública
Estado
Aguardando agendamento
Aguardando agendamento
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 16/08/2023 00:00:00 | 9ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2023 | APROVADO |
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais