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PROJETO DE LEI 252/2023

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

Autores
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)

Ementa
Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução do Programa Municipal de Cultura para a Pessoa Idosa - PCPI e dá outras providências.

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

DIRETRIZ ELABORACAO PROGRAMA MUNICIPAL DA CULTURA PARA A PESSOA IDOSA LEI 10.741/2003 ( FEDERAL ) ESTATUTO DA PESSOA IDOSA ATENDIMENTO IDOSO INTEGRACAO PROGRAMA CULTURAL ATIVIDADE CULTURAL

Assuntos detalhados

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CRIACAO COMITE DE PROMOCAO CULTURAL PARA A PESSOA IDOSA MEMBROS SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO REPRESENTANTE SOCIEDADE CIVIL INTERFORUM DO IDOSO OAB / SP DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO CMSP FUNCIONAMENTO POLO CULTURAL DA PESSOA IDOSA NUCLEO DE CONVIVENCIA DE IDOSOS CENTRO DE ACOLHIDA ESPECIAL PARA IDOSOS PROGRAMA ACOMPANHANTE DE IDOSOS VILA RESIDENCIAL PARA IDOSOS TRANSPORTE TRANSPORTE GRATUITO GRATUIDADE DIVULGACAO DIREITO A CULTURA DIREITO AO LAZER CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSITO