Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2/2023
Autor
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ementa
CONSIDERANDO o aumento de crimes na cidade de São Paulo em 2022;1 CONSIDERANDO que, comprovadamente por estudo científico, há redução do índice de violência nas regiões em que se melhora a iluminação pública2 ; CONSIDERANDO que o aumento da iluminação pública proporciona não só maior segurança, mas também qualidade de vida no geral aos munícipes, visto que possibilita lazer noturno, redução de acidentes de trânsito, aumento da autoestima dos moradores e desenvolvimento econômico dos bairros; CONSIDERANDO que o Programa de Metas da Gestão Municipal 2021-2024 informou que cidade de São Paulo possui 618 mil pontos de iluminação, sendo utilizadas em 270 mil destes pontos lâmpadas de vapor de sódio3 ; CONSIDERANDO que é de conhecimento notório que as lâmpadas de LED são mais eficientes do que as lâmpadas de vapor de sódio; 3 Programa de Metas 21-24. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/governo/SEPEP/arquivos/pdm-versao-final-participati va.pdf. Acesso em: 03/05/2023. 2 G1. “Entenda como a iluminação pública pode aumentar a segurança e economizar gastos municipais” . Disponível em: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/especial-publicitario/prefeitura-municipal-de-jaragua-do-sul/viver-jaragua /noticia/2021/09/08/entenda-como-a-iluminacao-publica-pode-aumentar-a-seguranca-e-economizar-gastos-muni cipais.ghtml. Acesso em: 03/05/2023. 1 CNN. “São Paulo tem aumento de roubos e furtos em 2022 e alta de crimes no fim do ano”. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sao-paulo-tem-aumento-de-roubos-e-furtos-em-2022-e-alta-de-crimes-no -fim-do-ano/. Acesso em: 03/05/2023. Palácio Anchieta Viaduto Jacareí, 100 São Paulo - SP CEP 01319-900 fone (11) 3396-4000 www.saopaulo.sp.leg.br CONSIDERANDO que o referido programa de metas não previu no “Orçamento por Objetivo Estratégico e por Eixo” - especificamente no “Eixo SP Segura e Bem Cuidada” -, qualquer valor destinado à “Ampliar a iluminação pública, com foco na eficiência energética e na intensificação da segurança”; REQUEIRO o envio de pedido de informações à Secretaria Municipal da Fazenda, à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e à SPREGULA, a fim de que sejam respondidas à essa comissão as informações discriminadas abaixo: A/C: Sr. Ricardo Ezequiel Torres Secretário Municipal da Fazenda Rua Libero Badaró, 190, 22º andar – Centro. A/C: Sr. Marcos Monteiro Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Rua XV de Novembro, 165 - 8º andar A/C: Marcos Duque Gadelho Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento R. São Bento, 405 - 22º andar | CEP 01011-100 A/C: Sr. João Manoel da Costa Neto Diretor Presidente da SPRegula Viaduto do Chá, 15, 12º andar, Centro, São Paulo, CEP 01020-900 Ilustríssimos Senhores, 1) Qual o número total e atual de pontos de iluminação na Cidade de São Paulo? Palácio Anchieta Viaduto Jacareí, 100 São Paulo - SP CEP 01319-900 fone (11) 3396-4000 www.saopaulo.sp.leg.br 2) Dos 618 mil pontos de iluminação (ou atual número de pontos de iluminação, vide item 1), quantos pontos se localizam em cada distrito da cidade de São Paulo? Sendo eles: I. Grajaú II. Sapopemba III. Jardim Ângela IV. Jaraguá V. Itaim Paulista VI. Capão Redondo VII. Jardim São Luís VIII. Cidade Ademar IX. Brasilândia X. Sacomã XI. Jabaquara XII. Campo Limpo XIII. Cidade Tiradentes XIV. Itaquera XV. Cidade Dutra XVI. Parelheiros XVII. Tremembé XVIII. Lajeado XIX. Vila Jacuí XX. Pirituba XXI. Vila Curuçá XXII. Pedreira XXIII. São Mateus XXIV. Cachoeirinha XXV. São Rafael XXVI. São Lucas XXVII. Freguesia do Ó XXVIII. Cangaíba XXIX. Jardim Helena XXX. Cangaíba XXXI. Saúde XXXII. Vila Mariana XXXIII. Vila Medeiros XXXIV. Penha XXXV. Iguatemi XXXVI. Vila Andrade XXXVII. Cidade Líder XXXVIII. José Bonifácio XXXIX. Santana XL. Rio Pequeno XLI. Ermelino Matarazzo XLII. Vila Maria Palácio Anchieta Viaduto Jacareí, 100 São Paulo - SP CEP 01319-900 fone (11) 3396-4000 www.saopaulo.sp.leg.br XLIII. Perdizes XLIV. Cursino XLV. Vila Sônia XLVI. Mandaqui XLVII. Ipiranga XLVIII. Artur Alvim XLIX. Vila Matilde L. Vila Prudente LI. Guaianases LII. Campo Grande LIII. Raposo Tavares LIV. Tucuruvi LV. Vila Formosa LVI. Jaçanã LVII. Ponte Rasa LVIII. Itaim Bibi LIX. São Miguel Paulista LX. Tatuapé LXI. Aricanduva LXII. Jardim Paulista LXIII. Casa Verde LXIV. Água Rasa LXV. São Domingos LXVI. Santa Cecília LXVII. Moema LXVIII. Carrão LXIX. Limão LXX. Perus LXXI. Santo Amaro LXXII. Bela Vista LXXIII. Liberdade LXXIV. Parque do Carmo LXXV. Anhanguera LXXVI. Lapa LXXVII. Pinheiros LXXVIII. Mooca LXXIX. Campo Belo LXXX. Consolação LXXXI. República LXXXII. Vila Guilherme LXXXIII. Butantã LXXXIV. Jaguaré LXXXV. Morumbi LXXXVI. Belém LXXXVII. Alto de Pinheiros LXXXVIII. Vila Leopoldina Palácio Anchieta Viaduto Jacareí, 100 São Paulo - SP CEP 01319-900 fone (11) 3396-4000 www.saopaulo.sp.leg.br LXXXIX. Socorro XC. Cambuci XCI. Bom Retiro XCII. Brás XCIII. Jaguara XCIV. Sé XCV. Pari XCVI. Barra Funda XCVII. Marsilac 3) Qual o número atual de pontos de iluminação que utilizam lâmpadas de vapor de sódio e outras que não LED? 4) Dos 270 mil pontos de iluminação que usam lâmpadas de vapor de sódio e outras que não LED (ou número atual, vide item 3), quantos pontos se localizam em cada distrito da cidade de São Paulo (vide lista de distritos do item 2)? 5) Dado que não foi previsto no programa de metas qualquer valor destinado à “Ampliar a iluminação pública, com foco na eficiência energética e na intensificação da segurança”, qual o atual investimento que tem sido aplicado na área? 6) Deste atual investimento voltado à “Ampliar a iluminação pública, com foco na eficiência energética e na intensificação da segurança”, qual o valor destinado a cada distrito da Cidade de São Paulo (vide lista de distritos do item 2)? Certo de contarmos com o pronto atendimento, aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada consideração e respeito.
CONSIDERANDO o aumento de crimes na cidade de São Paulo em 2022;1 CONSIDERANDO que, comprovadamente por estudo científico, há redução do índice de violência nas regiões em que se melhora a iluminação pública2 ; CONSIDERANDO que o aumento da iluminação pública proporciona não só maior segurança, mas também qualidade de vida no geral aos munícipes, visto que possibilita lazer noturno, redução de acidentes de trânsito, aumento da autoestima dos moradores e desenvolvimento econômico dos bairros; CONSIDERANDO que o Programa de Metas da Gestão Municipal 2021-2024 informou que cidade de São Paulo possui 618 mil pontos de iluminação, sendo utilizadas em 270 mil destes pontos lâmpadas de vapor de sódio3 ; CONSIDERANDO que é de conhecimento notório que as lâmpadas de LED são mais eficientes do que as lâmpadas de vapor de sódio; 3 Programa de Metas 21-24. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/governo/SEPEP/arquivos/pdm-versao-final-participati va.pdf. Acesso em: 03/05/2023. 2 G1. “Entenda como a iluminação pública pode aumentar a segurança e economizar gastos municipais” . Disponível em: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/especial-publicitario/prefeitura-municipal-de-jaragua-do-sul/viver-jaragua /noticia/2021/09/08/entenda-como-a-iluminacao-publica-pode-aumentar-a-seguranca-e-economizar-gastos-muni cipais.ghtml. Acesso em: 03/05/2023. 1 CNN. “São Paulo tem aumento de roubos e furtos em 2022 e alta de crimes no fim do ano”. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sao-paulo-tem-aumento-de-roubos-e-furtos-em-2022-e-alta-de-crimes-no -fim-do-ano/. Acesso em: 03/05/2023. Palácio Anchieta Viaduto Jacareí, 100 São Paulo - SP CEP 01319-900 fone (11) 3396-4000 www.saopaulo.sp.leg.br CONSIDERANDO que o referido programa de metas não previu no “Orçamento por Objetivo Estratégico e por Eixo” - especificamente no “Eixo SP Segura e Bem Cuidada” -, qualquer valor destinado à “Ampliar a iluminação pública, com foco na eficiência energética e na intensificação da segurança”; REQUEIRO o envio de pedido de informações à Secretaria Municipal da Fazenda, à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e à SPREGULA, a fim de que sejam respondidas à essa comissão as informações discriminadas abaixo: A/C: Sr. Ricardo Ezequiel Torres Secretário Municipal da Fazenda Rua Libero Badaró, 190, 22º andar – Centro. A/C: Sr. Marcos Monteiro Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Rua XV de Novembro, 165 - 8º andar A/C: Marcos Duque Gadelho Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento R. São Bento, 405 - 22º andar | CEP 01011-100 A/C: Sr. João Manoel da Costa Neto Diretor Presidente da SPRegula Viaduto do Chá, 15, 12º andar, Centro, São Paulo, CEP 01020-900 Ilustríssimos Senhores, 1) Qual o número total e atual de pontos de iluminação na Cidade de São Paulo? Palácio Anchieta Viaduto Jacareí, 100 São Paulo - SP CEP 01319-900 fone (11) 3396-4000 www.saopaulo.sp.leg.br 2) Dos 618 mil pontos de iluminação (ou atual número de pontos de iluminação, vide item 1), quantos pontos se localizam em cada distrito da cidade de São Paulo? Sendo eles: I. Grajaú II. Sapopemba III. Jardim Ângela IV. Jaraguá V. Itaim Paulista VI. Capão Redondo VII. Jardim São Luís VIII. Cidade Ademar IX. Brasilândia X. Sacomã XI. Jabaquara XII. Campo Limpo XIII. Cidade Tiradentes XIV. Itaquera XV. Cidade Dutra XVI. Parelheiros XVII. Tremembé XVIII. Lajeado XIX. Vila Jacuí XX. Pirituba XXI. Vila Curuçá XXII. Pedreira XXIII. São Mateus XXIV. Cachoeirinha XXV. São Rafael XXVI. São Lucas XXVII. Freguesia do Ó XXVIII. Cangaíba XXIX. Jardim Helena XXX. Cangaíba XXXI. Saúde XXXII. Vila Mariana XXXIII. Vila Medeiros XXXIV. Penha XXXV. Iguatemi XXXVI. Vila Andrade XXXVII. Cidade Líder XXXVIII. José Bonifácio XXXIX. Santana XL. Rio Pequeno XLI. Ermelino Matarazzo XLII. Vila Maria Palácio Anchieta Viaduto Jacareí, 100 São Paulo - SP CEP 01319-900 fone (11) 3396-4000 www.saopaulo.sp.leg.br XLIII. Perdizes XLIV. Cursino XLV. Vila Sônia XLVI. Mandaqui XLVII. Ipiranga XLVIII. Artur Alvim XLIX. Vila Matilde L. Vila Prudente LI. Guaianases LII. Campo Grande LIII. Raposo Tavares LIV. Tucuruvi LV. Vila Formosa LVI. Jaçanã LVII. Ponte Rasa LVIII. Itaim Bibi LIX. São Miguel Paulista LX. Tatuapé LXI. Aricanduva LXII. Jardim Paulista LXIII. Casa Verde LXIV. Água Rasa LXV. São Domingos LXVI. Santa Cecília LXVII. Moema LXVIII. Carrão LXIX. Limão LXX. Perus LXXI. Santo Amaro LXXII. Bela Vista LXXIII. Liberdade LXXIV. Parque do Carmo LXXV. Anhanguera LXXVI. Lapa LXXVII. Pinheiros LXXVIII. Mooca LXXIX. Campo Belo LXXX. Consolação LXXXI. República LXXXII. Vila Guilherme LXXXIII. Butantã LXXXIV. Jaguaré LXXXV. Morumbi LXXXVI. Belém LXXXVII. Alto de Pinheiros LXXXVIII. Vila Leopoldina Palácio Anchieta Viaduto Jacareí, 100 São Paulo - SP CEP 01319-900 fone (11) 3396-4000 www.saopaulo.sp.leg.br LXXXIX. Socorro XC. Cambuci XCI. Bom Retiro XCII. Brás XCIII. Jaguara XCIV. Sé XCV. Pari XCVI. Barra Funda XCVII. Marsilac 3) Qual o número atual de pontos de iluminação que utilizam lâmpadas de vapor de sódio e outras que não LED? 4) Dos 270 mil pontos de iluminação que usam lâmpadas de vapor de sódio e outras que não LED (ou número atual, vide item 3), quantos pontos se localizam em cada distrito da cidade de São Paulo (vide lista de distritos do item 2)? 5) Dado que não foi previsto no programa de metas qualquer valor destinado à “Ampliar a iluminação pública, com foco na eficiência energética e na intensificação da segurança”, qual o atual investimento que tem sido aplicado na área? 6) Deste atual investimento voltado à “Ampliar a iluminação pública, com foco na eficiência energética e na intensificação da segurança”, qual o valor destinado a cada distrito da Cidade de São Paulo (vide lista de distritos do item 2)? Certo de contarmos com o pronto atendimento, aproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada consideração e respeito.
Tipo
Informações
Informações
Estado
Atendido
Atendido
Deliberações
| Data | Reunião | Resultado |
|---|---|---|
| 04/05/2023 00:00:00 | 1ª Reunião Ordinária (semipresencial) de 2023 | APROVADO |
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais