Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 186/2023
PROMULGADO
Autores
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT), Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO), Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT), Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO), Ver. MANOEL DEL RIO (PT)
Ementa
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a semana do ‘Laço Branco’ Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres a ser realizado anualmente na primeira semana de dezembro com culminância no dia 06.
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a semana do ‘Laço Branco’ Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres a ser realizado anualmente na primeira semana de dezembro com culminância no dia 06.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 197SE (13/12/2023)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 197SE (13/12/2023)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 193SE (22/11/2023)
da Legislatura 18-3.
Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 197SE (13/12/2023)
da Legislatura 18-3.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS VIOLENCIA CONTRA A MULHER LACO BRANCO - SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZACAO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES MOBILIZACAO CONSCIENTIZACAO MULHER FEMINICIDIO PREVENCAO
Assuntos detalhados
VIOLENCIA DOMESTICA
COMBATE
EVENTOS
CAMPANHA