Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autores
Ver. CORONEL SALLES (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. GEORGE HATO (MDB), Ver. DR. ADRIANO SANTOS (PT), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. NUNES PEIXEIRO (MDB), Ver. RODOLFO DESPACHANTE (UNIÃO), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT), Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS), Ver. MANOEL DEL RIO (PT), Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO), Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Ementa
Dispões sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação técnica de todos os servidores do Município de São Paulo no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.
Situação
Aprovada a redação final na 282SO (02/04/2024)

Localização atual
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 18.106/2024 - 23/04/2024

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 186SE (10/10/2023) da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Observação: ORIGINAL
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 206SE (13/03/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica. Emendas Aprovadas: EME 1/2024.
Aprovada a redação final na 282SO (02/04/2024) da Legislatura 18-4. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA HABILITACAO SERVIDOR ATENDIMENTO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TREINAMENTO IDENTIFICACAO COMUNICACAO GARANTIA INCLUSAO

Assuntos detalhados

CIDADANIA APOIO GUARDA CIVIL METROPOLITANA CONVENIO PARCERIA CURSO DE TREINAMENTO CURSOS PESSOA COM DEFICIENCIA

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