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PROJETO DE LEI 148/2023
PROMULGADO
Autor
Executivo - RICARDO NUNES
Executivo - RICARDO NUNES
Ementa
Altera a Lei n. 15.020, de 29 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Bolsa-Atleta, confere nova denominação ao Programa Bolsa-Atleta da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Altera a Lei n. 15.020, de 29 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Bolsa-Atleta, confere nova denominação ao Programa Bolsa-Atleta da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 3ª DISCUSSÃO NA 156SE (03/05/2023)
APROVADO EM 3ª DISCUSSÃO NA 156SE (03/05/2023)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 153SE (12/04/2023)
da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 156SE (03/05/2023)
da Legislatura 18-3.
Votação Simbólica.
Aprovado em 3ª Discussão na 156SE (03/05/2023)
da Legislatura 18-3.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 15.020/2009 BOLSA ATLETA DENOMINACAO BOLSA ATLETA REI PELE HOMENAGEM EDSON ARANTES DO NASCIMENTO ATLETA AUXILIO FINANCEIRO INCENTIVO FINANCEIRO
Assuntos detalhados
BOLSA AUXILIO
IDADE
AMPLIACAO
LIMITACAO
AUMENTO
VALOR
VINCULACAO
FEDERACAO ESPORTIVA
REQUISITOS
MATRICULA
ESTUDANTE
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
ESCOLA PUBLICA
ESCOLA PARTICULAR
ENSINO MEDIO
ACUMULACAO
AUTORIZACAO
BENEFICIO
INCENTIVO
ESPORTE