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PROJETO DE LEI 127/2023
PROMULGADO
Autor
Executivo - RICARDO NUNES
Executivo - RICARDO NUNES
Ementa
Dispõe sobre a revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico do Municipio de São Paulo, aprovado pela Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, nos termos da previsão de seu art. 4º.
Dispõe sobre a revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico do Municipio de São Paulo, aprovado pela Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, nos termos da previsão de seu art. 4º.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 163SE (31/05/2023)
da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Nominal.
Aprovado em 2ª Discussão na 172SE (26/06/2023)
da Legislatura 18-3. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Nominal.
Aprovada a redação final na 227SO (27/06/2023)
da Legislatura 18-3.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO REVISAO ALTERACAO LEI 16.050/2014 ZONEAMENTO POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CLIMA REVOGACAO
Assuntos detalhados
USO DO SOLO
OCUPACAO DO SOLO
INFRAESTRUTURA
ZEIS
CONSELHO GESTOR
EIXO DE ESTRUTURACAO DA TRANSFORMACAO URBANA
AUMENTO
PERCENTAGEM
COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO
COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO MAXIMO
LICENCIAMENTO
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
REQUISITOS
CRITERIOS
DESTINACAO
HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
PROJETO DE INTERVENCAO URBANA
HABITACAO DE MERCADO POPULAR
RENDA FAMILIAR
RENDA
BAIXA RENDA
ZEPEC
PROTECAO
PRESERVACAO
PATRIMONIO CULTURAL
INDIGENA
RESERVA INDIGENA
NEGRO
TRANSPORTE COLETIVO
GARAGEM
VAGA
UNIDADE HABITACIONAL
USO RESIDENCIAL
QUANTIDADE
AREA CONSTRUIDA
INCENTIVO
CONSTRUCAO
AUSENCIA
FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA
DESAPROPRIACAO
LEILAO
IMOVEL ABANDONADO
CONSORCIO
COTA DE SOLIDARIEDADE
OUTORGA ONEROSA
TRANSFERENCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR
ZEPAM
REGULARIZACAO FUNDIARIA
DOACAO
CONTRAPARTIDA
IMPLANTACAO
PARQUE MUNICIPAL
ZOE
OPERACAO URBANA
APLICACAO DE RECURSOS
RECURSOS FINANCEIROS
AREA DE INTERVENCAO URBANA
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANCA
SUSTENTABILIDADE
POLO ESTRATEGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
EIXO DE DESENVOLVIMENTO ARCO JACU PESSEGO
JACU PESSEGO ( COMPLEXO VIARIO )
SEZEFREDO FAGUNDES ( AVENIDA CORONEL )
ANCHIETA ( VIA )
RAPOSO TAVARES ( DISTRITO )
INCENTIVO FISCAL
SANEAMENTO BASICO
POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANCA HIDRICA E GESTAO DAS AGUAS
PRIORIDADE
MEIO AMBIENTE
MOBILIDADE URBANA
TRANSPORTE HIDROVIARIO
SISTEMA MUNICIPAL DE AREAS PROTEGIDAS AREAS VERDES E ESPACOS LIVRES
AREA VERDE
PARQUE LINEAR
PARQUE
FUNDO MUNICIPAL DE PARQUES
EQUIPAMENTO PUBLICO
EQUIPAMENTO SOCIAL
POPULACAO INDIGENA
CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL
AGRICULTURA URBANA
SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
GESTAO PARTICIPATIVA
MEMBROS
CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA URBANA
PLANO DE BAIRRO
PLANEJAMENTO URBANO
ZEP
UNIDADE DE CONSERVACAO DE PROTECAO INTEGRAL
LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO
PAISAGEM URBANA
PATRIMONIO AMBIENTAL
DRENAGEM
COMISSAO DE AVALIACAO
PROJETO DE INTERVENCAO URBANA DO ARCO TIETE
ZEUP
ZEUPA
MACROAREA DE ESTRUTURACAO METROPOLITANA
IPTU
PROGRESSIVIDADE
LIMITACAO
TITULO DA DIVIDA PUBLICA
CONSORCIO IMOBILIARIO DE INTERESSE SOCIAL
TRANSFERENCIA
POTENCIAL CONSTRUTIVO
ZEPEC-BIR
PROPRIEDADE PARTICULAR
CONCESSAO URBANISTICA
LICENCA AMBIENTAL
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CAMARA TECNICA DE LEGISLACAO URBANISTICA
CASA DA AGRICULTURA ECOLOGICA
HORTA
ENERGIA ALTERNATIVA
CONTROLE DA POLUICAO
RECUPERACAO
FUNDO DE VALE
NUCLEO OLIMPICO REGIONAL
MUDANCAS CLIMATICAS
LEI 17.975/2023