Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 58/2023
Autores
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. CORONEL SALLES (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. CORONEL SALLES (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Altera a Lei nº 17.753, de 24 de janeiro de 2022, para incluir a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e com Síndrome de Down nos eventos, espaços de cultura e lazer do Município de São Paulo.
Altera a Lei nº 17.753, de 24 de janeiro de 2022, para incluir a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e com Síndrome de Down nos eventos, espaços de cultura e lazer do Município de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 17.753/2022 GRATUIDADE INGRESSO ENTRADA ACOMPANHANTE ( ASSISTENTE ) TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA SINDROME DE DOWN PESSOA COM DEFICIENCIA EVENTOS
Assuntos detalhados
ATIVIDADE CULTURAL
ATIVIDADE RECREATIVA
ATIVIDADE ESPORTIVA
ATIVIDADE EDUCATIVA
CINEMA
TEATRO
ESPETACULO MUSICAL
BENEFICIO
ESPACO CULTURAL