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PROJETO DE LEI 569/2001
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ementa
"INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS."
"INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS."
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 55SE (07/10/2009)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 55SE (07/10/2009)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 325SE (21/10/2003)
da Legislatura 13-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 350SE (27/11/2003)
da Legislatura 13-3.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 55SE (07/10/2009).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
JUVENTUDE ESTATUTO DA JUVENTUDE PLANO ESTRATEGICO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA JUVENTUDE CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE