Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 16/2023

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

Autores
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. DANIEL ANNENBERG (PSB), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. KEIT LIMA (PSOL)

Ementa
Dispõe sobre implementação do Protocolo “Não se Cale”, que visa integrar medidas de combate à violência sexual contra mulheres em espaços de lazer noturno na cidade de São Paulo.

Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

PROTOCOLO NAO SE CALE PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS COMBATE VIOLENCIA CONTRA A MULHER ABUSO SEXUAL ASSEDIO SEXUAL IMPORTUNACAO SEXUAL CRIME SEXUAL EXPLORACAO SEXUAL ESTUPRO

Assuntos detalhados

CASA NOTURNA CASA DE ESPETACULOS BAR RESTAURANTE EVENTOS VIOLENCIA INTIMIDACAO AGRESSAO COLABORACAO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA SELO PLACA TERMO DE COMPROMISSO TREINAMENTO EMPREGADO PROCEDIMENTO AUXILIO APOIO PREVENCAO VITIMA MULHER REJEICAO AGRESSOR COMPORTAMENTO ACOMPANHAMENTO DENUNCIA AUTORIDADE POLICIAL DIVULGACAO INFORMACAO CONSCIENTIZACAO CARTAZ DISPONIBILIDADE